Voltar para home

Termos de Uso

Última atualização: 09 de janeiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Speech Product, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá usar nossa plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Speech Product é uma plataforma de transcrição automática de áudio, desenvolvida especialmente para profissionais de psicologia transcreverem sessões terapêuticas. Oferecemos:

• Transcrição automática de arquivos de áudio

• Gerenciamento de pacientes e sessões

• Armazenamento seguro de transcrições

• Planos gratuitos e premium com recursos diferenciados

3. Cadastro e Conta

3.1. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 18 anos de idade e ser legalmente capaz de celebrar contratos. Profissionais de saúde devem possuir registro profissional ativo.

3.2. Informações da Conta

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

3.3. Veracidade das Informações

Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o registro e atualizar essas informações quando necessário.

4. Planos e Pagamentos

4.1. Planos Disponíveis

Oferecemos um plano gratuito com recursos limitados e um plano premium com recursos ilimitados. Os detalhes de cada plano estão disponíveis em nossa página de preços.

4.2. Cobrança

O plano premium é cobrado mensalmente através do Stripe. Você autoriza cobranças recorrentes até o cancelamento da assinatura. Todos os preços estão em Reais (BRL).

4.3. Cancelamento e Reembolso

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel administrativo. O cancelamento terá efeito ao final do período de cobrança atual. Não oferecemos reembolso proporcional por cancelamentos antecipados.

4.4. Alteração de Preços

Reservamo-nos o direito de alterar os preços mediante aviso prévio de 30 dias. Alterações não afetarão o período de cobrança atual.

5. Uso Adequado da Plataforma

Você concorda em NÃO:

• Usar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados

• Fazer upload de conteúdo que viole direitos de terceiros

• Tentar acessar áreas restritas do sistema ou de outras contas

• Interferir ou interromper o funcionamento da plataforma

• Fazer engenharia reversa ou extrair código-fonte

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros

• Fazer upload de áudios sem consentimento dos envolvidos

6. Responsabilidades do Usuário

6.1. Consentimento dos Pacientes

É sua responsabilidade obter consentimento adequado de pacientes antes de gravar e transcrever sessões terapêuticas. Você deve cumprir todas as leis aplicáveis, incluindo regulamentações do seu conselho profissional.

6.2. Sigilo Profissional

Você permanece totalmente responsável pela manutenção do sigilo profissional e confidencialidade das informações de seus pacientes, conforme estabelecido pelo seu código de ética profissional.

6.3. Backup de Dados

Recomendamos fortemente que você mantenha cópias de backup de transcrições importantes. Embora tenhamos medidas de segurança, não garantimos contra perda de dados.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Propriedade da Plataforma

A plataforma Speech Product, incluindo código, design, logotipos e conteúdo, é propriedade exclusiva nossa e protegida por leis de direitos autorais.

7.2. Seus Dados

Você mantém todos os direitos sobre os arquivos de áudio e transcrições que carrega. Concede-nos apenas uma licença limitada para processar e armazenar esses dados para fornecer nossos serviços.

8. Limitação de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível". Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que as transcrições serão 100% precisas. A precisão das transcrições depende da qualidade do áudio fornecido.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do uso ou incapacidade de usar nossa plataforma. Nossa responsabilidade máxima não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.

10. Suspensão e Encerramento

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou se seu uso representar risco à plataforma ou outros usuários.

11. Modificações dos Termos

Podemos modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas por e-mail ou aviso na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Brasil.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: suporte@speechproduct.com

Website: https://srv724947.hstgr.cloud

© 2026 Speech Product. Todos os direitos reservados.